Auxílio-doença negado pelo INSS: o que fazer

Ter o auxílio-doença negado é mais comum do que parece. Muitas vezes a perícia entende que o afastamento é curto ou que a incapacidade já terminou. A boa notícia é que existe caminho para reverter.

Por que o benefício costuma ser negado

• A perícia entendeu que a incapacidade terminou ou é de curta duração;
• Faltam documentos médicos que comprovem a gravidade e o tratamento;
• Carência de 12 contribuições não cumprida (há exceções, como acidente e doenças graves previstas em lei);
• Divergência entre o laudo do seu médico e o que a perícia avaliou.

O recurso administrativo, passo a passo

1. Leia o resultado da perícia e anote o motivo informado;
2. Reúna laudos, exames e receituários atualizados, com CID, data e tempo de afastamento sugerido;
3. Peça o recurso pelo Meu INSS e acompanhe pelo protocolo;
4. O recurso é julgado pela junta de recursos da Previdência, que pode manter, alterar ou anular a decisão;
5. Se o recurso for negado, resta o caminho judicial, com pedido de antecipação do benefício nos casos urgentes.

Qual é o prazo

O prazo para pedir o recurso costuma ser de 30 dias contados da ciência da decisão. Perder esse prazo não impede a ação judicial, mas o recurso é o caminho administrativo mais rápido.

Como fortalecer o seu caso

• Peça ao seu médico um relatório detalhado: diagnóstico, tratamento, limitações e prognóstico;
• Mantenha exames e receituários atualizados;
• Guarde comprovantes de afastamento, atestados entregues à empresa e afastamentos anteriores;
• Organize os documentos também pensando em eventual perícia judicial.

Perguntas frequentes

Fui negado hoje. Posso pedir de novo? Sim. Um novo pedido com documentação mais completa é possível — e, em regra, quanto maior o tempo de tratamento, mais forte fica a comprovação.

Sou autônomo. Tenho direito? Sim, desde que tenha cumprido a carência, salvo as exceções previstas em lei.

Meu médico me afastou por 90 dias e o INSS deu 30. Quem manda? A decisão administrativa vale para o benefício, mas a realidade médica pode ser discutida no recurso ou na Justiça.

O benefício negado cancela meu contrato de trabalho? Não. São questões separadas do resultado da perícia.

Recusar o benefício não significa ficar sem saída. Se o seu afastamento foi negado e você continua sem condições de trabalhar, conte o seu caso para o Juzinho: ele organiza o relato e conecta você a advogados previdenciários da sua região.